16/11/2017

Lei 12.485, a Lei da TV paga

Por Fernanda Vieira, Sabrina Santos e Sabrina Stringari


Aline Belli e Rubens Belli da Belli Studio estiveram presentes na segunda noite do ENCOM 2017, dia 25 de outubro. Os palestrantes comentaram sobre a Lei 12.485/2011, conhecida como “a Lei da TV paga”. Esta lei determina que os canais da TV paga contenham 1070 horas anuais de conteúdos produzidos no território brasileiro.


Esta prática é algo que já acontece em muitos países do mundo, como informa o Rubens Belli A TV no Canadá obrigatoriamente precisa comprar 80% do conteúdo de material canadense, os outros 20% pode ser conteúdo de fora”. Por este motivo, segundo o palestrante, a proteção de mercado gera uma segurança para os profissionais poderem trabalharem.

Antes da lei, segundo os palestrantes, nunca teve nada parecido no Brasil. “sempre foi consumido 100% de material estrangeiro”. A produção independente dá uma oxigenada nos canais a cabo, informa a Aline.

Rubens comenta que a Lei da TV a Cabo abriu uma grande possibilidade, pois agora as produtoras conseguem sentar com canais como Disney, Cartoon Network e Nickelodeon e mostrar os projetos e se forem bons, eles irão adquirir.

Belli Studio é responsável por desenhos como Peixonauta, exibido em mais de 70 países, que conta a história de um peixe com roupa de astronauta que se junta com seus amigos Marina e Zico para desvendarem mistérios que ocorrem na natureza. Escola pra Cachorro, exibida para mais de 60 países, mostra cinco cachorros em uma creche onde eles brincam, fazem amizades e aprendem lições. 

As 1070 horas anuais totalizam 3h30 semanais, e segundo o palestrante Rubens, essa quantidade estipulada pela lei não são suficientes perto de todos os projetos que as emissoras recebem. Os palestrantes encerram fazendo o assunto fazendo uma observação que a animação viaja muito e o Brasil tem condições de fazer coisas bem legais.

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