Conteúdo Independente do Brasil

Por Felipe Martins, Larissa Ochner e Marcio Volpi

O conteúdo independente vem sido adotado por vários países, e o Brasil só começou recentemente a adotar este método. Pois, só consumíamos materiais internacionais e os nacionais foram sempre as das emissoras. Ainda temos isso, porém, a produção nacional vem aumentando em filmes, séries e animações, está mais fácil em negociar com emissoras internacionais como Disney, Cartoon Network e até mesmo a Netflix que está criando várias produções originais Brasileira. A lei 12.485 foi criada em 2011 justamente para poder valorizar a nossa cultura e, ela foi discutida por 5 anos no Congresso Nacional até ter sido aprovada.



A lei 12.485/2011 determina que no primeiro ano a partir de sua publicação os canais deverão exibir 1 hora e 10 minutos por semana de programação nacional, metade dela independente, no horário nobre, no segundo ano, 2 horas e 20 minutos a partir do terceiro ano, 3 horas e 30 minutos.

Temos o espaço qualificado também, onde há um espaço total do canal de programação excluindo conteúdos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, televendas, jogos eletrônicos, propaganda política obrigatória, conteúdo audiovisual veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditório ancorados por apresentador.

Segundo o site da Ancine para um canal Brasileiro ser qualificado ele deve cumprir alguns requisitos, como:

a) ser programado por programadora brasileira;

b) veicular, no horário nobre, conteúdos audiovisuais brasileiros que constituam espaço qualificado, sendo metade desses conteúdos produzidos por produtora brasileira independente;

c) não ser objeto de acordo de exclusividade que impeça sua programadora de comercializar, para qualquer empacotadora interessada, os direitos de sua exibição ou veiculação.

A intenção é que surjam novos canais e produções brasileiras com um maior investimento agregado e também aumentará a concorrência com os canais pagos já existentes, assim fazendo com que o valor cobrado seja diminuído. Já TV aberta não sofrerá da radiodifusão, porém, terão que batalhar para diversificar e aumentar a qualidade de suas programações pois o público se tornará mais exigente.